Política de Privacidade

A English by Design é uma plataforma digital portuguesa de aprendizagem de inglês para adultos.

Responsável pelo tratamento: [A CONFIRMAR: nome legal do responsável pelo tratamento]. NIF: [A CONFIRMAR: NIF]. Morada: [A CONFIRMAR: morada legal].

Para questões de privacidade ou para exercer os teus direitos:[A CONFIRMAR: email de contacto para privacidade].

• Conta: email, identificadores de autenticação e dados disponibilizados no início de sessão com Google, consoante as permissões concedidas.
• English Profile: respostas ao diagnóstico, resultados e gravações de voz enviadas.
• Aprendizagem: progresso, atividades realizadas, mensagens, conversas de voz, transcrições e correções escritas da MIA.
• Pagamentos: dados necessários à compra e faturação, referência da transação e estado do pagamento. Os dados do meio de pagamento são tratados pela Stripe.
• Navegação: dados técnicos, registos de acesso e informação de origem, incluindo parâmetros UTM e a primeira origem da visita.
• Comunicações: pedidos de apoio e registos de consentimento ou cancelamento de comunicações de marketing.

Usamos os dados para criar e gerir a conta, prestar o serviço, realizar o English Profile, acompanhar o progresso e permitir a prática com a MIA. Estes tratamentos destinam-se à execução do contrato ou a diligências pré-contratuais que solicites.

Tratamos dados para gerir pagamentos e cumprir obrigações legais, incluindo obrigações fiscais. Enviamos emails transacionais necessários à conta e à compra.

As comunicações de marketing dependem do teu consentimento. Podes retirá-lo a qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída nos emails ou do contacto de privacidade. Isso não afeta o acesso ao serviço nem a licitude do tratamento anterior.

Os registos técnicos podem ser usados para segurança e prevenção de abuso, com base no interesse legítimo, sujeito à ponderação dos teus direitos. A medição de origem e o armazenamento não essencial dependem de consentimento quando legalmente exigido.

O English Profile e a MIA podem tratar gravações de voz para transcrever o que dizes e produzir feedback automatizado, incluindo correções e sugestões de aprendizagem.

O feedback é gerado por IA. Pode conter erros e não substitui uma avaliação humana ou uma certificação oficial de inglês. Evita incluir dados sensíveis ou dados pessoais de outras pessoas nas gravações e mensagens.

[A CONFIRMAR: fornecedores de IA, dados enviados a cada fornecedor, conservação e eventual utilização para treino de modelos].

[A CONFIRMAR: existência de decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou igualmente significativos e, se aplicável, garantias de intervenção humana].

Recorremos à Stripe para pagamentos por cartão, MB WAY e Multibanco; à Brevo para emails transacionais e de marketing; e a fornecedores de infraestrutura cloud para alojamento, autenticação e armazenamento.

Estes fornecedores recebem os dados necessários às respetivas funções. A sua qualidade de subcontratante ou responsável autónomo depende do tratamento realizado.

[A CONFIRMAR: entidades contratuais, fornecedores cloud e de IA, localização dos dados e lista completa de subcontratantes].

Se houver transferências para fora do Espaço Económico Europeu, devem existir garantias adequadas previstas no RGPD.[A CONFIRMAR: países de destino e mecanismos de transferência, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo].

Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário à finalidade de cada tratamento e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis. O fim do acesso não implica o apagamento imediato de todos os registos.

• Conta e progresso: [A CONFIRMAR: prazo após o fim do acesso ou encerramento da conta].
• Gravações, transcrições e feedback: [A CONFIRMAR: prazos de conservação na plataforma e nos fornecedores de IA].
• Pagamentos e faturação: [A CONFIRMAR: prazo legal aplicável].
• Marketing e prova de consentimento: [A CONFIRMAR: prazos de conservação e registo de oposição].
• Registos técnicos e cópias de segurança: [A CONFIRMAR: prazos de conservação e eliminação].
• Medição de primeira origem no navegador: 90 dias.

Nos termos do RGPD, podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos teus dados, bem como opor-te ao tratamento nos casos aplicáveis. Podes também retirar o consentimento.

Envia o pedido para [A CONFIRMAR: email de contacto para privacidade]. Podemos pedir informação proporcional para confirmar a tua identidade. Respondemos, em regra, no prazo de um mês. Qualquer extensão legalmente admissível será comunicada e justificada.

Podes apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt, sem teres de nos contactar primeiro.

Consulta a Política de Cookies para conheceres o armazenamento de sessão, as preferências e a medição de origem, bem como as opções de gestão no navegador.